O Partido Pirata da Alemanha

Nas eleições de novembro, além de democracia direta, partido proporá renda cidadã, internet livre e grátis e legalização das drogas.

O sucesso do Partido Pirata da Alemanha é o desejo da população de que a política não seja feita a portas fechas por políticos profissionais. Os cidadãos não querem apenas poder votar a cada quatro anos, mas sim participar constantemente das decisões políticas, assim como poder compreendê-las melhor. “Transparência” é a palavra-chave dos piratas. Este também é um desejo dos brasileiros que foram para as ruas. Talvez um modelo a ser aprendido.

O Partido Pirata da Alemanha, uma organização, que promete transparência, foi fundada em 2006 e desde então conseguiu, em seis eleições, conquistar assentos nos parlamentos de quatro estados.

Segundo cientistas políticos do país, o sucesso dos piratas é ditado pelo desejo da população de que a política não seja mais feita “a portas fechadas” por políticos profissionais. Os cidadãos não querem apenas poder votar a cada quatro anos, mas sim participar constantemente das decisões políticas, assim como poder compreendê-las melhor. “Transparência” é a palavra-chave dos piratas.

O enorme interesse da população pelas ambições do Partido Pirata desencadeou uma verdadeira corrida dos partidos estabelecidos por mais participação popular e transparência.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, da conservadora União Democrata Cristã (CDU) de súbito propôs um “diálogo do futuro”, em que a população deveria dar opiniões sobre o futuro da Alemanha. O site do projeto recebeu 1,7 milhão de visitantes.

O oposicionista Partido Social Democrata (SPD), por sua vez, promoveu mais de 350 vezes um “diálogo de cidadania”. A pergunta sobre o que deveria melhorar no país recebeu cerca de 40 mil sugestões de cidadãos interessados.

Os integrantes do Partido Pirata da Renânia do Norte-Vestfália observam divertidos, mas também com orgulho, os esforços dos outros partidos em rapidamente se apoderar de seu tema de sucesso e aplicá-lo em suas campanhas. “Parece que nós colocamos o dedo na ferida”, avalia o líder da bancada dos piratas no estado, Joachim Paul.

Paul é líder da bancada dos piratas na Renânia do Norte-Vestfália. Ele e seus companheiros de legenda acumularam muita experiência sobre como aplicar na prática a “transparência vivida” que propagam. Ao que tudo indica, trata-se de um processo lento. “Ainda há muito nepotismo, principalmente nas cidades e comunidades”, explica Lukas Lamla, um dos suplentes de Paul: no espaço de um ano, não foi possível mudar muita coisa. Ainda assim, o partido procura estimular uma maior transparência dentro do parlamento estadual.

“Durante muito tempo, várias sessões das comissões e audiências não eram registradas em ata”, exemplifica Lamla. Por isso, muitas vezes não era possível compreender como se chegou a determinada decisão, nem determinar a que fatos ou declarações ela estaria relacionada. Agora, as atas são preenchidas, e a administração do parlamento renano trabalha para aperfeiçoar a tecnologia que permite transmitir as sessões plenárias diretamente na internet.

Contudo, os membros do Partido Pirata creem que, muitas vezes, seus esforços são abertamente freados. “Por exemplo, o Partido Liberal Democrático [FDP, da coalizão governamental] recusou-se a participar de uma negociação se ela fosse transmitida ao vivo pela internet”, conta Patrick Schiffer, líder dos piratas na Renânia do Norte-Vestfália.

“Confusão e desconforto demais”: assim o diretor-geral estadual do Partido Pirata diagnostica a causa da resistência dos adversários da transparência. “É claro que é mais fácil para um político se os cidadãos não interferem nos seus planos.”

Melanie Kalkowski é candidata pirata a chanceler federal

No conflito sobre o orçamento do estado, por exemplo, durante um bom tempo os partidos estabelecidos opuseram-se a que se mandasse traduzir em gráficos compreensíveis as enxurradas de números fornecidas pelos encarregados do planejamento orçamentário. “Caro demais”, argumentavam. Mas os piratas conseguiram impor a sua ideia. “Pela primeira vez, os cidadãos puderam perceber as dimensões de um orçamento planejado”, e as reações foram positivas, relata o também vice-chefe de bancada Frank Herrmann.

Contudo, a discussão sobre até onde deve ir a transparência ocorre também dentro do próprio partido.

Os mais radicais exigem que não haja, para os políticos, mais nenhuma possibilidade de ação privada: todas as negociações e sessões devem ser transmitidas ao vivo pela internet. Segundo o pirata Jens Ballerstädt, essas vozes abarcam cerca de 10% do partido. Porém o que a maioria dos piratas defende é uma postura moderada. Importante é as conversas confidenciais serem posteriormente divulgadas, a fim de garantir a transparência necessária.

Para a candidata do partido à chefia do governo alemão, Melanie Kalkowski, a questão é clara. “Transparência não significa somente ter acesso aos dados, mas também poder entendê-los.” Portanto, no interesse dos cidadãos, os dados devem ser avaliados e processados.

Kalkowski dá um exemplo na política nacional: não adianta muita coisa se os deputados federais simplesmente declaram a soma de suas rendas adicionais. “Deve-se declarar exatamente quem paga quanto a quais parlamentares”, reivindica a candidata. Ela pretende igualmente se engajar para que os mais de 5 mil lobistas ativos em Berlim sejam cadastrados.

Transparência é um problema até mesmo dentro do partido

Recentemente, os piratas tiveram que constatar em seus próprios quadros quão difícil é lidar com a transparência na política. Justamente na Renânia do Norte-Vestfália, o escândalo em torno do envio atrasado do convite para candidatura nas eleições parlamentares nacionais acarretou a renúncia de diversos membros de sua diretoria.

Um integrante do Partido Pirata descreveu o caso em seu blog como “perjúrio dos próprios ideais”, resumindo, assim, o que muitos de seus correligionários pensaram e tiveram que admitir. Diversas querelas pessoais também fizeram com que o partido caísse na simpatia do eleitorado. Segundo pesquisas de intenção de voto relativas às eleições nacionais em setembro, o partido conta com o apoio de 3% dos eleitores. No entanto, é necessário um mínimo de 5%, para um partido entrar para o Bundestag, a câmara baixa do parlamento, onde, até agora, os piratas não possuem representantes.

Fonte: Outras Palavras