O ABISMO ENTRE APOSENTADORIAS DE POLÍTICOS E SEGURADOS DO INSS
Nesta quarta-feira (21) governo cedeu e vai negociar mudanças no fator previdenciário com as centrais sindicais. Sabemos que para o governo o o fim total do fator é pauta impossível. O fim do fator é uma das principais pautas das centrais sindicais sendo pauta de mobilizações pelo pais no mês passado. Segundo o governo o índice que reduz o benefício de quem se aposenta com 
menos idade e sua extinção significa prejuízo nas contas públicas. A ministra das Relações Institucionais disse que não há da parte do governo nenhuma intenção do fim puro e simples do fator previdenciário por não ter sustentabilidade, causando um grande impacto nas contas do governo. Enrolando o caso arrastado e um longo tempo, as negociações deverão serem feitas de modo a encontrar uma fórmula que permita implementar gradualmente uma “forma sustentável”.
Está não é uma realidade no que tange a aposentadoria dos parlamentares. O Ministério da Previdência Social calcula a correção das aposentadorias do INSS com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O reajuste dos deputados aposentados pela Câmara acompanha o índice de aumento dos subsídios pagos aos parlamentares na ativa, fixado,aliás, pelos próprios parlamentares.
Ex-parlamentares têm aposentadoria paga pela Assembleia, com salário entre R$ 6,8 e R$ 24,5 mil.
A derrota nas urnas, a saída da vida pública e a aposentadoria não significa o fim dos privilégios para os deputados estaduais do Piauí. Os ex-deputados recorrem a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato e recebem salários mensais de até R$ 24,5 mil, maior que os deputados que estão na ativa que recebem cerca de R$ 20 mil.
Em 2006 foi aprovada a lei que instituiu o plano quando os parlamentares aprovaram a criação da previdência complementar para si próprios e foi inicialmente vetada pelo então governador Roberto Requião (PMDB).
Em julho de 2007, o veto foi derrubado pelos deputados, mas uma notificação da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, impediu sua implantação, por apontar irregularidades no texto da lei.
Na atual legislatura,os deputados teriam direito ao benefício depois de aposentados, até 85% de seus vencimentos – o equivalente hoje a cerca de R$ 17 mil (o teto do INSS é de R$ 3,6 mil) –, de acordo com o tempo de contribuição de cada um. Para isso, porém, a estimativa é que a Assembleia teria de aportar pelo menos R$ 50 milhões para dar início ao sistema.
Para o cientista político Elve Cenci, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), não há nenhum argumento que justifique a concessão de aposentadoria especial para os deputados estaduais. “É mais uma excrescência da classe política, que busca privilégios para se diferenciar”.
O exemplo da discrepância entre a aposentadoria do cidadão comum e dos políticos é o caso do prefeito Nelson Roberto Bornier, de 63, que se aposentou pela Câmara Federal, e do eleitor José. Apesar de ambos terem pedido seus benefícios em 2000, nesses 13 anos Bornier viu sua aposentadoria, convertida em número de salários mínimos, crescer 40,68%, enquanto José amargou uma perda de 46,64%. Ao se aposentar como deputado federal, Bornier faturou um benefício equivalente a 15,29 salários mínimos (R$ 2.080), por dois anos de mandato. Naquela época, cada ano de legislatura equivalia a 1/30 do valor do salário na ativa — após 1997, essa proporção passou a 1/35. Hoje, ele recebe 21,51 salários mínimos (R$ 14.583,19), após outros dez anos aboletado na Câmara — um adicional de 6,22 salários. Do outro lado, o auxiliar de escritório José Jonas, ao completar 35 anos contribuindo para o INSS, começou ganhando 7,59 salários mínimos (R$ 1.145,42) do instituto. Hoje, recebe o equivalente a quatro salários.
Esse é o prêmio que o brasileiro recebe depois de “ralar” a vida toda.
FONTE
- Published in Geral
As Moscas
Após recesso branco, apenas 37 dos 513 deputados federais voltaram à Câmara.
Para que precisamos de tantos deputados federais? Para legitimar a democracia ou a boa vida?
Ai de nós trabalhadores escravos se faltarmos um dia de trabalho. Brasil é o País que mais paga imposto e onde os seus cidadãos mais gastam em horas de trabalho anuais para pagar estes impostos. Será que a escravidão e os privilégios da monarquia absolutista realmente acabaram no Brasil ou apenas se camuflaram?
No compromisso de retomar as atividades legislativas no primeiro dia de agosto, nem o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou ao trabalho.
Os senadores brasileiros ganham até R$ 33 mil cada um pelos dias em que não têm obrigação de estarem presentes em plenário para votar projetos. Contas Abertas mostra que Congresso custa R$ 23,7 milhões por dia mesmo sem votações. Senadores recebem R$ 2,3 milhões sem precisar trabalhar no recesso branco.
O recesso branco uma invenção brasileira que só existe no Brasil, segundo o cientista político e professor aposentado da UnB (Universidade de Brasília) Otaciano Nogueira.
Não é ilegal, mas acredito ser imoral. Não obriga os congressistas estarem no plenário para fazer votações ou seja lá o que for que necessitam fazer.
Relatórios Doing Business (do Banco Mundial) mostram que desde 2007 o Brasil é o País que mais paga imposto e onde os seus cidadãos mais gastam em horas de trabalho anuais para pagar estes impostos.
Assim, calculando, você, brasileiro(a) sabe quantos dias trabalha para você por ano? Vejamos os cálculos:
2600 horas / 8 horas diárias que é a jornada geral do trabalhador no Brasil = 325 dias de trabalho anuais para pagar os impostos anuais no Brasil…
365 – 325 = 40 dias que restam para nós livres de impostos, ou seja, trabalhamos 10 meses e 20 dias para o sócio majoritário chamado Governo…
Será que a escravidão e os privilégios da monarquia absolutista realmente acabaram no Brasil ou apenas se camuflaram?
É justo alimentar fundo partidário (e achando pouco ainda querem financiamento público das campanhas eleitorais) e de sindicatos num percentual tão alto e fazer política de inclusão social (sem exigência de nenhuma contrapartida e sem estabelecer mecanismos que incentive as pessoas beneficiadas a não mais dependerem deste benefícios tanto por terem adquirido qualificação profissional como por serem beneficiadas por ações que permitam estarem inseridas no mercado de trabalho trabalhando) sobrecarregando assim a classe trabalhadora (pública e privada) que tem hora para chegar no trabalho, ponto para bater e muitas vezes não tem hora para sair, muitas vezes não recebe hora extra e muitas vezes trabalha em condições insalubres, de risco e perigosas de trabalho e, enquanto isto, políticos e magistrados nadam em benefícios sociais e financeiros que os trabalhadores e o povo em geral não possuem?
É justo não sair até hoje as reformas políticas, administrativa, tributária, pacto federativo, etc, que o Brasil necessita as quais mexem diretamente nesta estrutura tributária brasileira?
É sábio e inteligente você, cidadão, continuar votando em pessoas que insistem na permanência desta situação opressora?
Pense bem em quem você tem votado e em quem você vai votar e saiba que se até hoje faltam serviços públicos e de qualidade (saúde, educação, justiça, segurança, etc.) e infra-estrutura (habitação, estradas de boa qualidade, escolas, hospitais, universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, assistência técnica e de qualidade ao meio rural, profissionais de segurança pública, etc.) com certeza não é por pouco dinheiro e poucos impostos que o Estado arrecada, mas sim, devido à ingerência política, administrativa e financeira e suas corrupções que desviam significativa parte deste recursos obtidos pelo sugamento das nossa força de trabalho e nos dão de volta pouquíssimos benefícios…Portanto, muito cuidado em quem se candidata prometendo que vai promover distribuição de renda e melhorar a economia aumentando impostos como se o problema fosse a baixa carga tributária que pagamos…
- Published in Geral