ESPIONAGEM E O MARCO CIVIL NA INTERNET

Os governos e os setores privados sempre quiseram controlar e terem o monopólio da internet. E para isto semeiam a insegurança. À medida que cresce a importância social, econômica e política da internet, também crescem os esforços dos governos para controlá-la.

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, pelo menos 35 líderes mundiais foram monitorados pelo serviço de inteligência dos Estados Unidos.

Com a onda e espionagem na rede, uma pauta importante está sendo discutida no Congresso Brasileiro, trata-se do Lei de Marco Civil na Internet.

O Marco civil da internet ainda causa muita polêmica. A constituição da web no Brasil tem de ser votada até segunda-feira, mas empresas pedem mudanças. Instituições e políticos se mobilizam pela aprovação do projeto. Já as operadoras de telecomunicações defendem mudanças no texto.

Interessante como os governos tem produzindo o desconforto e a insegurança na rede.  Qual seria este objetivo. Cercear a liberdade de expressão com uma internet regulada? Normatizar  de forma a diminuir a privacidade dos usuários? E o lobby das empresas de olho num lucro maior, encarecendo o fornecimento para o usuário? Eles promovem a desconfiança e isto recai sobre o usuário. A internet tem sido a  grande ferramenta de divulgação de conhecimento, de luta contra as ditaduras e as mentiras de governos e instituições no mundo.

Assim é importantíssimo que o formato de neutralidade na rede que dispomos hoje não seja modificado.

Neutralidade de Rede

Este é ponto que gera maior discussão, sendo um dos pontos mais polêmicos.

As empresas de telecomunicações e o sindicato que representa as operadoras, o SindiTelebrasil, pontos como a neutralidade, que proibiria a criação pacotes de acesso para fins diferentes, precisam ser revistos.

É a neutralidade que possibilita e determina a todos os usuários o acesso ao mesmo conteúdo, da mesma maneira, sem nenhuma restrição. A grande briga é que as operadoras de telefonia e internet gostariam de poder oferecer pacotes com preços diferenciados nos serviços oferecidos pela bandas. Por exemplo: para acessar o seu e-mail o valor seria de  R$ 20 mensais, ou e-mail+Facebook+ YouTube por R$ 25. Ou talvez, serviços que consomem mais banda, como YouTube,poderiam ser mais caros. Hoje a internet paga tem liberdade de trânsito, não importando o conteúdo acessado. Por isto a defesa da neutralidade de rede é importante e democrática.

O importante é nos informamos a respeito e defendermos a nossa liberdade na rede.

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O Partido Pirata da Alemanha

O Partido Pirata da Alemanha

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Nas eleições de novembro, além de democracia direta, partido proporá renda cidadã, internet livre e grátis e legalização das drogas.
O sucesso do Partido Pirata da Alemanha é o desejo da população de que a política não seja feita a portas fechas por políticos profissionais. Os cidadãos não querem apenas poder votar a cada quatro anos, mas sim participar constantemente das decisões políticas, assim como poder compreendê-las melhor. “Transparência” é a palavra-chave dos piratas. Este também é um desejo dos brasileiros que foram para as ruas. Talvez um modelo a ser aprendido.
O Partido Pirata da Alemanha, uma organização, que promete transparência, foi fundada em 2006 e desde então conseguiu, em seis eleições, conquistar assentos nos parlamentos de quatro estados.
Segundo cientistas políticos do país, o sucesso dos piratas é ditado pelo desejo da população de que a política não seja mais feita “a portas fechadas” por políticos profissionais. Os cidadãos não querem apenas poder votar a cada quatro anos, mas sim participar constantemente das decisões políticas, assim como poder compreendê-las melhor. “Transparência” é a palavra-chave dos piratas.
O enorme interesse da população pelas ambições do Partido Pirata desencadeou uma verdadeira corrida dos partidos estabelecidos por mais participação popular e transparência.
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, da conservadora União Democrata Cristã (CDU) de súbito propôs um “diálogo do futuro”, em que a população deveria dar opiniões sobre o futuro da Alemanha. O site do projeto recebeu 1,7 milhão de visitantes.
O oposicionista Partido Social Democrata (SPD), por sua vez, promoveu mais de 350 vezes um “diálogo de cidadania”. A pergunta sobre o que deveria melhorar no país recebeu cerca de 40 mil sugestões de cidadãos interessados.

Transparência na prática

Os integrantes do Partido Pirata da Renânia do Norte-Vestfália observam divertidos, mas também com orgulho, os esforços dos outros partidos em rapidamente se apoderar de seu tema de sucesso e aplicá-lo em suas campanhas. “Parece que nós colocamos o dedo na ferida”, avalia o líder da bancada dos piratas no estado, Joachim Paul.
Paul é líder da bancada dos piratas na Renânia do Norte-Vestfália. Ele e seus companheiros de legenda acumularam muita experiência sobre como aplicar na prática a “transparência vivida” que propagam. Ao que tudo indica, trata-se de um processo lento. “Ainda há muito nepotismo, principalmente nas cidades e comunidades”, explica Lukas Lamla, um dos suplentes de Paul: no espaço de um ano, não foi possível mudar muita coisa. Ainda assim, o partido procura estimular uma maior transparência dentro do parlamento estadual.
“Durante muito tempo, várias sessões das comissões e audiências não eram registradas em ata”, exemplifica Lamla. Por isso, muitas vezes não era possível compreender como se chegou a determinada decisão, nem determinar a que fatos ou declarações ela estaria relacionada. Agora, as atas são preenchidas, e a administração do parlamento renano trabalha para aperfeiçoar a tecnologia que permite transmitir as sessões plenárias diretamente na internet.

Medo de Transparência Demasiada

Contudo, os membros do Partido Pirata creem que, muitas vezes, seus esforços são abertamente freados. “Por exemplo, o Partido Liberal Democrático [FDP, da coalizão governamental] recusou-se a participar de uma negociação se ela fosse transmitida ao vivo pela internet”, conta Patrick Schiffer, líder dos piratas na Renânia do Norte-Vestfália.
“Confusão e desconforto demais”: assim o diretor-geral estadual do Partido Pirata diagnostica a causa da resistência dos adversários da transparência. “É claro que é mais fácil para um político se os cidadãos não interferem nos seus planos.”
Melanie Kalkowski é candidata pirata a chanceler federal
No conflito sobre o orçamento do estado, por exemplo, durante um bom tempo os partidos estabelecidos opuseram-se a que se mandasse traduzir em gráficos compreensíveis as enxurradas de números fornecidas pelos encarregados do planejamento orçamentário. “Caro demais”, argumentavam. Mas os piratas conseguiram impor a sua ideia. “Pela primeira vez, os cidadãos puderam perceber as dimensões de um orçamento planejado”, e as reações foram positivas, relata o também vice-chefe de bancada Frank Herrmann.
Contudo, a discussão sobre até onde deve ir a transparência ocorre também dentro do próprio partido.
Os mais radicais exigem que não haja, para os políticos, mais nenhuma possibilidade de ação privada: todas as negociações e sessões devem ser transmitidas ao vivo pela internet. Segundo o pirata Jens Ballerstädt, essas vozes abarcam cerca de 10% do partido. Porém o que a maioria dos piratas defende é uma postura moderada. Importante é as conversas confidenciais serem posteriormente divulgadas, a fim de garantir a transparência necessária.

Inimigos nas Próprias Fileiras

Para a candidata do partido à chefia do governo alemão, Melanie Kalkowski, a questão é clara. “Transparência não significa somente ter acesso aos dados, mas também poder entendê-los.” Portanto, no interesse dos cidadãos, os dados devem ser avaliados e processados.
Kalkowski dá um exemplo na política nacional: não adianta muita coisa se os deputados federais simplesmente declaram a soma de suas rendas adicionais. “Deve-se declarar exatamente quem paga quanto a quais parlamentares”, reivindica a candidata. Ela pretende igualmente se engajar para que os mais de 5 mil lobistas ativos em Berlim sejam cadastrados.
Transparência é um problema até mesmo dentro do partido
Recentemente, os piratas tiveram que constatar em seus próprios quadros quão difícil é lidar com a transparência na política. Justamente na Renânia do Norte-Vestfália, o escândalo em torno do envio atrasado do convite para candidatura nas eleições parlamentares nacionais acarretou a renúncia de diversos membros de sua diretoria.
Um integrante do Partido Pirata descreveu o caso em seu blog como “perjúrio dos próprios ideais”, resumindo, assim, o que muitos de seus correligionários pensaram e tiveram que admitir. Diversas querelas pessoais também fizeram com que o partido caísse na simpatia do eleitorado. Segundo pesquisas de intenção de voto relativas às eleições nacionais em setembro, o partido conta com o apoio de 3% dos eleitores. No entanto, é necessário um mínimo de 5%, para um partido entrar para o Bundestag, a câmara baixa do parlamento, onde, até agora, os piratas não possuem representantes.

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INTERNET COMO UM LEGO

“Vivemos em um mundo remix”

Para Mark Surman, da Mozilla Foundation, tudo pode e deve ser modificado na web

“Vivemos em um mundo remix”Mark posa ao lado do mascote símbolo do navegador livre Firefox”Vamos usar a web para criar mais web”.

Transformar a web em uma plataforma aberta, este é o conceito de Mark Surman, diretor-executivo da Mozilla Foundation. A idéia é que os usuários tenham total autonomia e possam manipular a web construindo-a da forma como desejarem, não ficando dependentes dos serviços de grandes empresas. “A web foi feita para ser como Lego”, comparou, emendando em seguida: “deveria ser divertido”. “Vamos usar a web para criar mais web”, resumiu, citando o Mozilla Webmaker, ferramenta que permite ao usuário comum construir conteúdos na internet usando recursos que já existem. Ferramentas que incentivem o usuário a mudar a internet são necessárias para chegar lá, e é essa direção que a fundação de Surman tenta seguir. Enquanto muitos discutem a militarização da internet, Surman acredita na programação livre inserida na vida civil, sendo a programação uma disciplina em sala de aula onde todos aprendam a programar. Com relação a discussões sobre a privacidade na internet, é preciso aprendermos o equilíbrio entre o que é privado e o que se ganha ao dispor dados pessoais na rede. “Já fazemos isso no dia-a-dia, somos ao mesmo tempo pessoas públicas e privadas”, reforçou. O Firefox, sistema operacional móvel que a Mozilla desenvolve em parceria com a telefônica deve levar avante o conceito de web móvel e aberta com possibilidade da construção da internet que queremos. O sistema operacional é uma alternativa ao mercado para que este não fique concentrado nas mãos de duas únicas empresas – o google, com o Android, e a Apple, com o iOS do iPhone e do iPad. Infelizmente as tecnologias na maioria são utilizadas no antigo padrão de condicionamento da mente humana. E a internet como cérebro humano também se tornou a representação desta velha mentalidade no uso de rede de informantes, estruturas de suborno, técnicas de lavagem de dinheiro e o emprego de métodos de cunho psicológico. O problema não é a rede, somos nós.

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