MINIRREFORMA ELEITORAL CRIMINALIZA ATIVISTA VIRTUAL
O controle da internet sempre foi o sonho e o pesadelo dos governos. Na surdina arranjam mecanismos para tal.
Càssio Cunha Lima advogado e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira. É filho do ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
Não fazendo parte do projeto original da minirreforma eleitoral, batizada de perfumaria apresentado em dezembro pelo senador Romero Juca (PMDB), os dispositivos incriminadores de certas condutas virtuais foram introduzidos pela proposta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Segundo Cunha Lima, as redes sociais ao se tornarem poderosas formadoras da opinião pública tem seu uso deturpado, principalmente em época eleitoral.
Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos.
Mudança na lei afetará publicações de internautas nas redes sociais.
O artigo aguarda a sanção da presidenta Dilma Rousseff, torna crime a divulgação de mensagens e comentários na internet ofensivos a candidatos, partidos e coligações. Caso o texto aprovado pelo Congresso seja sancionado sem vetos por Dilma, quem divulgar esse tipo de conteúdo poderá ser punido com multa de até R$ 30 mil e um ano de prisão. A pena prevista para quem contratar serviços para atacar adversários políticos é de até quatro anos e multa de R$ 50 mil.
A intenção é a censura de todos nós que somos ativista. A internet tem incomodado muito todos os políticos que fazem do Congresso, do bem público e da política fonte inesgotável de riqueza ilícita e poder a qualquer custo. A internet através das mídias sociais se tornou uma fonte importante de organização, fiscalização e combate a corrupção.
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