A MEGA SINA
Gilmar Mendes, em entrevista a Folha de São Paulo, até está correto na sua avaliação.
A sociedade tem que atuar sim na situação desumana dos presídios brasileiros.
“Gilmar Mendes – É claro. É claro. Nós deveríamos discutir essa questão de uma maneira muito aberta e franca para superarmos realmente esse quadro caótico que é o das prisões. Não faz sentido que, num país como o Brasil, nós tenhamos presídios sem as mínimas condições para um tratamento digno das pessoas. Deveríamos chamar a atenção para a responsabilidade de todos os setores.
Quais?
Do governo federal, via Ministério da Justiça, que tem um fundo significativo para a melhoria das condições penitenciárias. Das secretarias estaduais de Justiça. Do Ministério Público, que deveria fiscalizar os presídios. Do Judiciário. É uma cadeia de responsabilidades que não cumpre a sua função.”
O problema que ainda não temos a consciência coletiva do que significa direitos humanos. Quando se fala em direitos humanos para presidiários a maioria da população possui a mesma visão do judiciário e dos políticos, “que eles se ferrem”.
Contudo, a sociedade banca o preso que custa caro aos cofres públicos, num sistema totalmente distorcido, onde este dinheiro vai? Para os políticos fazerem seus lobbys? Pagar altos salários para um judiciário incapacitado de gerir a justiça? Um judiciário corporativista que prioriza os políticos e personas especiais?
Pobre que “cai” na cadeia não possui nenhum direito. O Estado e o Judiciário são responsáveis, cabendo processo ao colocarem pessoas sobre a sua tutela produzirem tanto sofrimento e morte. O que deseja o Judiciário e o Legislativo? O caos? O domínio sobre um povo adoecido sob o sistema ineficaz. Como dizia Cazuza: “transformam o país num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro”.
O que estes grandes ministros de toga estão fazendo pelo valor que ganham e pelas benesses que possuem?
O judiciário como grandes sacerdotes de toga, detentores da moralidade, fabricantes de convenientes leis resolveu culpabilizar o populacho pelo descaso com o sistema no qual ele é o responsável.
Enquanto “indivíduo coletivo” necessitamos de tal jurisdição por não termos capacidade de auto gestão?
Pagamos caro para sermos geridos e sofremos duas vezes pelas nossas ingerências.
Realmente, todos devemos nos ressocializar.
Ressocializar como uma forma de gerenciamento ético. O problema é que a nossa ética não anda de acordo com a nossa suposta moralidade. O lucro de um no prejuízo de muitos.
A mega sina.
A ressocialização do lucro. A dualidade moral que governa o mercado social, o lucro e o prejuízo.
No que tange os detentores da moral do Estado, a miséria e o caos social fomenta muito lucro
As universidades formam profissionais advogados como a mesma visão. E alimentam o mesmo mercado e a consciência da sociedade.
O sadismo é grande. Sabem muito bem pela entrevista de Gilmar mendes a realidade dos presídios.
Os grandes recessos e os direitos que possuem não permitem trabalhar como nós mortais sustentadores de castas.
Ai de um filho, um parente do populacho que caia na situação de preso nas cadeias.
Quem sabe se continuarmos a prender políticos eles vierem os olhos para as condições das prisões no Brasil.
A sociedade tem que atuar cobrando do judiciário que façam o trabalho para o qual eles ganham muito bem.
Agora virou moda tanto de políticos quanto e de ministros do Supremo culpabilizar a sociedade pelo que eles mesmos pregam e fazem, ou melhor, não fazem.
Temos que transcender estas questões e agirmos de acordo com o direito de todos. Se o Estado encarcera´, é o responsável pela vida desta pessoa.
A finalidade aprendida sobre a necessidade da vida em sociedade como fator de proteção se tornou muito corporativista.
E continuamente o que o STF faz no seu corporativismo? O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do Poder Judiciário da União.
E ainda temos que ficar assistindo novelas mexicanas no canal da justiça em julgamentos caros e demorados como foi o mensalão.
Um grande teatro que no final ratifica o que todos sabemos. Eles todos se protegem. A sociedade tem que atuar, fazer uma leitura se unindo contra o comportamento destas castas que sempre querem mais em detrimento da condição que a maioria enfrenta. A pobreza nas cadeias e nos presídios é um espelho da miséria humana que vive a maioria na sociedade.
“Os assassinos estão livres, nós não estamos.” Renato Russo.
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STF INFRINGENTE
Sob a justificativa de que a Corte não pode se expor a pressões externas, em resposta as cobranças que recebeu nos últimos dias, o ministro mais antigo do STF validou o que todos esperavam.
A interpretação política no voto do ministro Celso Mello rivaliza com a posição da maioria da população que deseja ver os mensaleiros punidos. Seria Celso Mello o ministro mais petista do STF?
Ainda que negue, todo advogado são astutos defensores de seus preconceitos que chamam verdades, e detentores dos malabarismos necessários para imprimir a lei.
Lembremos o fato de que o hábito de mensalidades não é uma criação do governo do PT. Nem nisto o PT foi original. Por ter adquirido tão rapidamente tal hábito o PT, o partido do povo, caiu nas redes do tradicional comportamento da elite política deste país. Neste ato o PT deixou de ser esquerda e endireitou. O PT seguiu a mesma cartilha do pragmatismo político dos donos do poder.
Sob a defesa das liberdades individuais, independência e “imparcialidade” do STF em relação as pressões externas caracterizado pela mídia e o clamor da população,o ministro Celso Mello justificou-se sob o direito do regime constitucional de direito de garantias individuais.
A Constituição da República Federativa do Brasil proclamou em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ressalta-se que pluralista é uma sociedade em que todos os interesses são protegidos.
Vale trazer à baila a existência do princípio da supremacia do interesse público, o qual informa todo o direito administrativo direcionando as condutas dos agentes. Ocorre que, no âmbito das relações sociais, vão surgir conflitos entre o interesse público e o interesse privado, de forma que, ocorrendo este conflito, há de prevalecer o interesse público, isto é, aquele que atende um maior número de pessoas.
Essa é uma ideia defendida por ilustres autores, os quais sempre induziram os seus leitores a pensar desta forma, não possibilitando aos mesmos uma visão crítica acerca desse assunto. Diante disso vamos tentar demonstrar que o princípio da supremacia do interesse público é de extrema importância no Direito, todavia, a sua aplicação deve ser limitada, uma vez que os direitos individuais também clamam pela sua observância.
Os manifestantes foram impedidos por seguranças do Supremo de entrar no prédio com as pizzas
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O voto histórico do ministro Celso Mello se caracterizou por um voto extremamente político. Na concepção da maioria, Celso Mello foi o entregador da pizza mais demorada, fria e estragada para o povo brasileiro. Mesmo com o cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, os réus deveriam ser encaminhados no cumprimento da pena nos crimes que que não entraram nos embargos. Podem ser presos após a publicação do acórdão. Assim, não seria necessário esperar o fim da análise dos embargos infringentes. Tempo é o grande fator para a política e para os réus. Em ano de eleição, o mensalão ainda se caracteriza como uma forma de enfraquecimento do PT. Uma nova corte a possibilidade para os mensaleiros amenizarem suas penas.
E boas ações nascem das más. Todo julgamento e regra se caracteriza pelo seu aspecto arbitrário e injusto. As leis falam mais da moral de quem as segue ou as cria do que propriamente de uma justiça.
A punição nunca resolveu a problemática da humanidade. E nem as instituições com seus moralismos. A construção da sociedade humana tem como base a mentira. Retirar a mentira de um povo é retirar o direito a vida. A justificativa da Corte e de Celso Mello não são nem melhores, piores ou mais morais que a reivindicação da população aparentemente influenciada pela mídia.
Não deixam de pertencer a um mesmo sistema, exatamente o mesmo e aparente sistema diversos representantes da fauna do continente.
É necessário observarmos as relações de poder e do direito ao poder arbitrariamente estabelecidas, quer por uma corte, um povo ou um espaço de manipulação midiática.
Quem passou e aprendeu sob o estado de uma longa ditadura, como é o caso do Brasil, já não deseja mais, e está as avessas por qualquer tipo de controle institucional, individual, ou midiático. É necessário o nascimento de uma nova consciência. Que sua arbitrariedade não tenha mais este ranço característico das nossas instituições. Faltam lideranças. As que no apresentam já não possuem o dom da sedução e muito menos do convencimento.
O ato de aceitar os embargos infringentes, transgride, viola, quebra tanto quando o seu não aceitamento. O que mudará? As eleições?
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AURORA
Todas as coisas que duram muito tempo se impregnam de razão.
É necessário observarmos a origem da razão. Mas, quando observamos a origem da razão moral do homem, observamos com espanto o que sempre nos foi dito. Toda nossa razão nasceu da desrazão. Mas, por que demos tanta razão a algo nascido da irracionalidade? A submissão às leis da moral nada tem de moral.
Ela pode ser provocada pelo instinto de escravidão, de vaidade, de egoísmo, pelo fanatismo, pela inflexão ou resignação.
Não é porque um cachorro fica acorrentado perto do seu dono que ele é o seu melhor amigo.
As relações sociais se dão mais pelas amabilidades morais que pela moral propriamente dita.
Na moral das leis e dos costumes teoria e prática ainda é um problema. Esta moral humana que dura há muito tempo já possui sua defesa impregnada pela memória do tempo, da sua própria origem.
Ela se coloca nos status divino. Ir contra a moral é ir contra Deus. E quanta vaidade há na adoração a Deus! E quanta escravidão há na adoração a Deus! E quanto fanatismo há na adoração há Deus! E quanto egoísmo há na adoração a Deus!
O ato de desespero como submissão à autoridade de um soberano, em si, nada tem de moral.
O que é conservar a liberdade intelectual? O tu deves. E vivemos uma época de grandes dívidas.
A moral da amabilidade comparativa e a bondade para comparar as divergências das nossas opiniões com os outros. Isto é considerado pelos homens um pouco independentes, não somente como admissível, mas também como “honesto”, “humano”, “tolerante”, “nada pedante” e quaisquer que sejam os temos que se usa para adornar a consciência intelectual: e é assim que um tal faz batizar cristãmente seu filho apesar de ser ateu, o outro cumpre os serviço militar como todos, embora condene severamente o ódio entre os povos, e um terceiro se apresenta à igreja com um mulher porque ela é de piedosa família e faz promessas diante de um padre sem sentir vergonha de sua inconsequência.
Esta é nossa sociedade política e polida. Milhões de rituais vazios, de reuniões obsoletas, de planos inconclusivos, de belos projetos Titanic. O no Titanic morreram tanto a burguesia, quanto a plebe que sonhara uma nova terra prometida.
E ainda estamos sonhando. Mas, a tecnologia é o nosso novo Titanic e não podemos naufragar.
No grande silêncio, a razão ulterior é que, se agimos de forma moral não é porque somos morais.
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