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GOVERNO DIFICULTA A CRIAÇÃO DE PARTIDOS

Tuesday, 08 October 2013 by Mika Rodrigues
Renan quer votar texto que dificulta criação de partidos
Ideli diz que governo respeita 'todos os candidatos'

Ideli diz que governo respeita ‘todos os candidatos’

Cada vez mais fica evidente, apesar do discurso da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,  que o governo tem “todo o respeito por todos os candidatos”. a tentativa do PT e do PMDB de barrar a criação do partido da pré-candidata à presidência da República, Marina Silva.

Orientados pelo Governo Federal, partidos aliados a presidente Dilma Rousseff (PT) tentam aprovar um projeto que dificulta o caminho de novos partidos, principalmente os que podem ser concorrentes do PT e PMDB em 2014.

O vice-presidente Michel Temer já tinha afirmado em entrevista ao jornal Estado de São Paulo que o Brasil tem um número excessivo de partidos políticos e que a legalização de dois novos partidos – o PROS e o Solidariedade – pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana é “politicamente inadequada”. e inútil para o país.  Ele tem sido muito útil em sua ligação com o governo.

Temer critica criação de novos partidos: "não é útil para o País"

Temer critica criação de novos partidos: “não é útil para o País”

O projeto do deputado federal Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do fundo partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Hoje, deputados podem mudar de partido para integrar novas siglas, levando o tempo de televisão e fundo partidário.

Para Reinaldo, o projeto é um casuísmo da presidência, que deu oportunidade para a criação do PSD e agora quer deter Marina e a Rede Sustentabilidade.

Poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro da Rede Sustentabilidade – idealizado pela ex-senadora Marina Silva -, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tentará votar hoje (8) o projeto de lei (PLC 14) que dificulta a criação de legendas. A proposta limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda de TV.

O texto chegou a ter a tramitação suspensa em abril, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas em junho a maioria dos ministros votou contra a liminar e liberou a tramitação do projeto.

“Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que, do ponto de vista do Congresso, possamos dar um basta. Então, vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos. Temos uma medida provisória trancando a pauta, mas vamos conversar com os líderes para em seguida apreciarmos esse projeto de lei, que é importante para estancar a pulverização partidária”, disse Renan.

O presidente do Senado avalia que a grande quantidade de partidos no Brasil enfraquece o processo político. “Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática, característica partidária, menos a sociedade tem os partidos como referência. Então, acho que é preciso dar um basta nisso, desestimulando definitivamente a criação de partidos”, disse

Em tese, a esculhambação só poder ser deles, ninguém mais tem o direito.

FONTE: Agência Brasil

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