GOVERNO DIFICULTA A CRIAÇÃO DE PARTIDOS
Cada vez mais fica evidente, apesar do discurso da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o governo tem “todo o respeito por todos os candidatos”. a tentativa do PT e do PMDB de barrar a criação do partido da pré-candidata à presidência da República, Marina Silva.
Orientados pelo Governo Federal, partidos aliados a presidente Dilma Rousseff (PT) tentam aprovar um projeto que dificulta o caminho de novos partidos, principalmente os que podem ser concorrentes do PT e PMDB em 2014.
O vice-presidente Michel Temer já tinha afirmado em entrevista ao jornal Estado de São Paulo que o Brasil tem um número excessivo de partidos políticos e que a legalização de dois novos partidos – o PROS e o Solidariedade – pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana é “politicamente inadequada”. e inútil para o país. Ele tem sido muito útil em sua ligação com o governo.
O projeto do deputado federal Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do fundo partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Hoje, deputados podem mudar de partido para integrar novas siglas, levando o tempo de televisão e fundo partidário.
Para Reinaldo, o projeto é um casuísmo da presidência, que deu oportunidade para a criação do PSD e agora quer deter Marina e a Rede Sustentabilidade.
O texto chegou a ter a tramitação suspensa em abril, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas em junho a maioria dos ministros votou contra a liminar e liberou a tramitação do projeto.
“Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que, do ponto de vista do Congresso, possamos dar um basta. Então, vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos. Temos uma medida provisória trancando a pauta, mas vamos conversar com os líderes para em seguida apreciarmos esse projeto de lei, que é importante para estancar a pulverização partidária”, disse Renan.
O presidente do Senado avalia que a grande quantidade de partidos no Brasil enfraquece o processo político. “Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática, característica partidária, menos a sociedade tem os partidos como referência. Então, acho que é preciso dar um basta nisso, desestimulando definitivamente a criação de partidos”, disse
Em tese, a esculhambação só poder ser deles, ninguém mais tem o direito.
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