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Mika Rodrigues
Monday, 07 October 2013 / Published in Psicologia

DIA DAS CRIANÇAS E O COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL

criancas

Em diferentes países, o Dia das Crianças,é comemorado de acordo com a história e o significado da comemoração. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 de novembro para se comemorar o dia das crianças.Nesta data no ano de 1959 oficializou-se a Declaração dos Direitos da Criança. Nesse documento, se estabeleceu uma série de direitos válidos a todas as crianças do mundo como alimentação, amor e educação.

Quase 260 mil crianças estão envolvidas com o trabalho infantil no Brasil

Quase 260 mil crianças estão envolvidas com o trabalho infantil no Brasil

No Brasil  a tentativa de se padronizar uma data para as crianças aconteceu algumas décadas antes.

Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

A data  se tornou unanimidade somente em 1955  a partir de uma campanha de marketing elaborada pela indústria de brinquedos  Estrela.

 Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente

Mais que um dia intensamente celebrado no comércio, o Dia da Criança deve refletir a luta pelos direitos infantis na luta contra o trabalho infantil e a violência contra a criança.

O avanço no combate ao trabalho infantil só é possível na intensificação de políticas públicas e proteção social das crianças e dos adolescentes.  No Brasil, as políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A Organização Internacional do Trabalho (OIT)  aponta que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões. Os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012 em todo o mundo.

A sociedade está  mais alerta e mais atuante diante de casos de abusos e de violência contra crianças e adolescentes. Isso é um fator muito positivo no País nos últimos anos. As pessoas estão denunciando mais, sendo menos coniventes e omissas.

Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões contra crianças e adolescentes, o que dá uma média de 364 denúncias por dia no País.

A violência doméstica é a que mais gera  traumas nas crianças e nos adolescentes, sendo causada principalmente pela baixa condição social, uso de drogas. A ineficiência do Estado também é uma das maiores causas de violência infantil. A falta de rede de atendimento e de serviços que contemple as necessidades das famílias, torna a violência latente e as famílias mais vulneráveis. Ineficiência do Estado compreende-se também a falta de política habitacional, empregabilidade,  questões na área da saúde e educação, e a precária e mesmo a inexistência de atendimento psicológico, políticas públicas de saúde mental. Sem dúvida, a dificuldade financeira, e a exploração do mercado financeiro é uma das principais causas de todos estes problemas. Famílias em dificuldade financeira estão sujeitas a todos os tipos de violência.

Dar condições para os pais, educando-os para que possam  para que possam educar seus filhos de maneira adequada.

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência Abandono, negligência e agressões físicas  também entram na lista das principais causas notificadas

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência
Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas

A conclusão  do levantamento  do Ministério da Saúde registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual em  crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência,  ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado. A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança atingindo mais meninos . Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

Crianças felizes são adultos felizes e imunes aos problemas de violência, abuso e exploração financeira.

 

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