MÍDIA DEMOCRÁTICA
regulamentação do funcionamento de meios de comunicação não representa censura prévia nem fere o direito à liberdade de expressão, segundo defendeu a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti.Hoje, o FNDC, que reúne mais de cem organizações, lançou na Câmara dos Deputados a campanha que pretende reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta possa ser validada e protocolada no Congresso. O texto está disponível, na íntegra, na página da campanha de coleta de assinaturas na internet.
Segundo Rosane, a Lei da Mídia Democrática, como está sendo chamado o projeto, pretende ampliar a liberdade de expressão no Brasil e tornar mais transparente o processo de concessões de rádio e TV. [A proposta] debate a transparência, o respeito à pluralidade e à diversidade, além do não incentivo à violência e à homofobia”, disse Rosane.
Para ela, a liberdade de expressão é essencial na democracia, mas não pode se sobrepor a outros direitos. “Não existe um direito que prevaleça sobre outro. A liberdade de expressão não é um direito absoluto. A concessão é pública e o direito de liberdade de expressão não pode atingir outros direitos humanos, que são fundamentais”.
O projeto de iniciativa popular, entre outros pontos, estabelece a proibição da concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e a grupos ligados a igrejas. Também veda o controle de mais de cinco canais de comunicação por uma mesma empresa.
A coordenadora do FNDC prevê ataques ao projeto por setores “poderosos” da sociedade. “O principal impacto do projeto é ampliar direitos e garantir a liberdade de expressão para todos os brasileiros. Agora, a partir do momento em que há um monopólio, e no nosso projeto se pede o fim desse monopólio e da propriedade cruzada, lógico que terá um impacto”, frisou.
- Published in Geral
O ABISMO ENTRE APOSENTADORIAS DE POLÍTICOS E SEGURADOS DO INSS
Nesta quarta-feira (21) governo cedeu e vai negociar mudanças no fator previdenciário com as centrais sindicais. Sabemos que para o governo o o fim total do fator é pauta impossível. O fim do fator é uma das principais pautas das centrais sindicais sendo pauta de mobilizações pelo pais no mês passado. Segundo o governo o índice que reduz o benefício de quem se aposenta com 
menos idade e sua extinção significa prejuízo nas contas públicas. A ministra das Relações Institucionais disse que não há da parte do governo nenhuma intenção do fim puro e simples do fator previdenciário por não ter sustentabilidade, causando um grande impacto nas contas do governo. Enrolando o caso arrastado e um longo tempo, as negociações deverão serem feitas de modo a encontrar uma fórmula que permita implementar gradualmente uma “forma sustentável”.
Está não é uma realidade no que tange a aposentadoria dos parlamentares. O Ministério da Previdência Social calcula a correção das aposentadorias do INSS com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O reajuste dos deputados aposentados pela Câmara acompanha o índice de aumento dos subsídios pagos aos parlamentares na ativa, fixado,aliás, pelos próprios parlamentares.
Ex-parlamentares têm aposentadoria paga pela Assembleia, com salário entre R$ 6,8 e R$ 24,5 mil.
A derrota nas urnas, a saída da vida pública e a aposentadoria não significa o fim dos privilégios para os deputados estaduais do Piauí. Os ex-deputados recorrem a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato e recebem salários mensais de até R$ 24,5 mil, maior que os deputados que estão na ativa que recebem cerca de R$ 20 mil.
Em 2006 foi aprovada a lei que instituiu o plano quando os parlamentares aprovaram a criação da previdência complementar para si próprios e foi inicialmente vetada pelo então governador Roberto Requião (PMDB).
Em julho de 2007, o veto foi derrubado pelos deputados, mas uma notificação da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, impediu sua implantação, por apontar irregularidades no texto da lei.
Na atual legislatura,os deputados teriam direito ao benefício depois de aposentados, até 85% de seus vencimentos – o equivalente hoje a cerca de R$ 17 mil (o teto do INSS é de R$ 3,6 mil) –, de acordo com o tempo de contribuição de cada um. Para isso, porém, a estimativa é que a Assembleia teria de aportar pelo menos R$ 50 milhões para dar início ao sistema.
Para o cientista político Elve Cenci, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), não há nenhum argumento que justifique a concessão de aposentadoria especial para os deputados estaduais. “É mais uma excrescência da classe política, que busca privilégios para se diferenciar”.
O exemplo da discrepância entre a aposentadoria do cidadão comum e dos políticos é o caso do prefeito Nelson Roberto Bornier, de 63, que se aposentou pela Câmara Federal, e do eleitor José. Apesar de ambos terem pedido seus benefícios em 2000, nesses 13 anos Bornier viu sua aposentadoria, convertida em número de salários mínimos, crescer 40,68%, enquanto José amargou uma perda de 46,64%. Ao se aposentar como deputado federal, Bornier faturou um benefício equivalente a 15,29 salários mínimos (R$ 2.080), por dois anos de mandato. Naquela época, cada ano de legislatura equivalia a 1/30 do valor do salário na ativa — após 1997, essa proporção passou a 1/35. Hoje, ele recebe 21,51 salários mínimos (R$ 14.583,19), após outros dez anos aboletado na Câmara — um adicional de 6,22 salários. Do outro lado, o auxiliar de escritório José Jonas, ao completar 35 anos contribuindo para o INSS, começou ganhando 7,59 salários mínimos (R$ 1.145,42) do instituto. Hoje, recebe o equivalente a quatro salários.
Esse é o prêmio que o brasileiro recebe depois de “ralar” a vida toda.
FONTE
- Published in Geral
CORTE ASSIMÉTRICO
A tendência dos cabelos assimétricos tornou-se ícone da modernidade.
Bastante repicado com pontas irregulares , topetes e franjas longas na intenção de deixar o homem mais moderno e com um ar bem jovial.
Outra tendência é o corte conhecido como “fringe. O corte é feito bem curtinho na parte de trás com a nuca bem batida, a franja mais longa e na parte frontal os fios são irregulares no comprimento dando a aparência de desconectados.
- Published in Corte Masculino, Geral
DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA
Ativistas da democratização da mídia mobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. 
A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras. Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS).
O projeto elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país.
Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa, mas a garantia do cumprimento do previsto na Constituição, a promoção da diversidade cultural, o equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios, garantindo o direito à comunicação ao cidadãos.
O que falta para aprovação de um marco regulatório para as comunicações, que não fique restrito às rádios e televisões, é a coragem dos governantes em enfrentar os interesses econômicos e políticos umbilicalmente ligados às emissoras.O fim do oligopólio de grupos reduzidos que detêm o poder sobre as mídias e a distribuição de verbas publicitárias dos governos.
- Published in Geral
INSACIÁVEL GANÂNCIA
O Banco do Brasil explode: (BBAS3) apresentou hoje pela manhã o resultado dos primeiros seis 
meses deste ano. O BB atingiu lucro líquido recorde de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2013, o maior já registrado por um banco na história nacional. O lucro líquido no semestre foi impulsionado principalmente pela expansão dos negócios, contenção das despesas, assim como pelo impacto da oferta pública das ações da BB Seguridade (BBSE3). O indicador de inadimplência do BB acima de 90 dias declinou para o menor patamar dos últimos 11 anos, permanecendo abaixo do apresentado pelo sistema financeiro nacional no período. No segundo trimestre de 2013 (2T13), o BB apresentou lucro líquido recorde de R$ 7,5 bilhões, alta de 150% na comparação anual.
O mercado, o dinheiro e o sistema financeiro que constitui as grandes corporações se tornaram uma uma abstração onde os agentes econômicos “guerreiam” entre si para impor o seu interesse individual, revelando no processo de negociação informação privada sobre os processos produtivos.
A ganância das grandes corporações tem produzido insatisfação no mundo e um estado de desconforto para a grande maioria da população mundial que não tem acesso ao sistema, e quando tem são abusado sofrendo a escravidão financeira.
E não tem sido diferente nas instituições governamentais, a exemplo do lucro recorde do Banco do Brasil (BBAS3), maior instituição financeira da América Latina, desbancando instituições privadas como o Itaú Unibanco (ITUB4) entre os maiores lucros de bancos privados no país.
Na escravidão não há liberdade pois o senhor tem o poder pleno sobre o escravo.No comunismo o Estado é que decide tudo o que se passa na sociedade.Decide onde as pessoas trabalham e o que consomem.
Mas existe liberdade em uma economia de mercado?
Protestos Contra o Sistema Financeiro se espalham pelo mundos como prova de que o mal-estar com o sistema financeiro internacional atinge hoje o centro da sociedade, ou seja, o cidadão comum. E os políticos têm que levar isso a sério, mesmo que eu não concorde com a crítica fundamental a nosso sistema econômico-financeiro.
Iniciados nos EUA, os protestos Occupy Wall Street receberam, de início, pouca atenção, antes de se transformarem em verdadeiros movimentos de massa.
As manifestações se voltam contra o poder dos mercados financeiros e o comportamento dos políticos que ignoram os desejos da população.
Em completa dependência daqueles que se beneficiam da crise, os governos trabalham em prol de poucos, sem levar em consideração as consequências sociais, humanas ou ecológicas de seus atos.
Um pais ou qualquer sistema seria uma democracia plena no qual só quem ganha muito dinheiro tem apoio de grandes corporações consegue se eleger para algum cargo político?
A força da internet está conseguindo mobilizar a maioria das pessoas em defesa do pagamento de impostos pelos mais ricos. Como Obama em crítica ao mercado financeiro que somente um ajuste nas regras do mercado e uma reforma nos impostos podem combater a desigualdade entre ricos e pobres e fazer a classe média voltar a acreditar no sonho americano.
Assuntos Relacionados:
Para onde vai o lucro dos bancos
Manifestações contra sistema financeiro
- Published in Geral
Internet Livre
Querem acabar com a liberdade e a neutralidade da internet. Não à ditadura on line.
O Marco Civil da Internet é um projeto de lei que estabelece os direitos do usuário da web no Brasil e servirá para impor limites as ações das empresas e do governo em relação à rede, garantindo uma internet aberta e livre que proteja direitos como acesso, privacidade e neutralidade da rede. É necessário entendermos por quê este assunto impacta diretamente na liberdade e no bolso de todos brasileiros.
A internet coloca em crise uma série de formas de intermediação entre os negócios da política e da industria. A indústria do coop ligth tem dificuldade de lidar com as pessoas compartilhando arquivos digitais. Os governos tem dificuldade em lidar com as possibilidades que a tecnologia traz com a participação. A tecnologia facilita a participação, facilita as denúncias. Um exemplo é como poderíamos prever que um grupo tão pequeno como o wikileaks pudesse fazer um estrago tão grande na imagem de um governo. A internet incomoda muito e começou a receber uma série de restrições a partir das leis nacionais em diversos países. Nos governos temos os ditadores amigos e os ditadores inimigos que querem cercear a internet. Tantos o governo francês, o governo inglês, o governo americano quanto os ditadores do oriente médio querem cercear a internet.
Na França foi aprovada a lei Sarkozy que desconecta o internauta que compartilha arquivos em rede Peer-to-peer. Na Espanha foi proibido download de arquivos que o internauta não tenha direitos autorais, o que gerou grande indignação fazendo um dos pontos culminantes do movimento 15-M. Na Inglaterra quando mataram o jovem negro, os jovens explodiram Londres, e a primeira coisa que o liberal David Cameral sugeriu foi tirar a internet do ar, bloquear as redes sociais. Na Síria o Assad é acusado de bloquear a internet. Estes são os ditadores amigos e ditadores inimigos.
Aqui no Brasil somos defensores da liberdade da internet, assim como a imprensa em geral, da liberdade de expressão das mídias em geral, e para isto queremos que a internet continue livre.
Existem batalhas em todo o mundo sendo travadas, os ativistas da democracia da comunicação da internet livre estão buscando a aprovação de leis que garantam que a internet continua a funcionar como ela funciona hoje, com neutralidade da rede, ou seja, o cara que controla o cabo não controle o fluxo de informação. Temos que ter liberdade de expressão e de criação, sem burocracia anti-criatividade. Os controles técnicos não podem ser transformados em controles da cultura e da política. Não dá para criar uma internet com controle opressivo, tendo que ficar 
pedido protocolos para governo e operadoras. Para isto foi criado o marco civil foi construído pela sociedade civil, antes de ir para o governo, sendo uma reação a Lei Azeredo AI5 Digital, tendo duas mil contribuições numa plataforma digital. O governo depois incorporou e mandou para o Congresso, mas as operadoras de Telecom, as empresas tipo as associações das industrias do coop light junto com o Ecad entraram paralisando este processo. Assim, se não houver pressão, muito dificilmente conseguiremos aprovar esta lei, pois no mundo todo esta batalha é muito dura, e, no Brasil não é diferente.
O Marco Cível no Brasil é muito elogiados por outros países, apontando por garantia direitos do cidadão internauta por trazer três pontos fundamentais:
1. A liberdade de expressão;
2. Garantia da privacidade do usuário; e
3. Da neutralidade de rede que impede que a internet se transforme por exemplo em uma grande TV a cabo, vendendo-a em pacotes de serviços.
O grande problema é o mercado abusivo que quer ganhar dinheiro em todo plus da internet, sem perder nada em relação aos mercados anteriores existentes.
- Published in Geral
O Partido Pirata da Alemanha
O Partido Pirata da Alemanha
Transparência na prática
Medo de Transparência Demasiada
Inimigos nas Próprias Fileiras
- Published in Geral
A Sociedade e o Seu Destino
A Sociedade Deve ‘Opinar Mais Sobre Seu Destino’
Renan Calheiros, presidente do Senado (PMDB-AL), na demagógica defesa nesta terça (25) que as consultas à sociedade deveriam se tornar “mais assíduas”, sociedade deve ‘opinar mais sobre 
seu destino’.
Como isso é possível com velhos políticos surdos que só ouvem seus interesses?
Como se para velha política defendida por velhos políticos como Calheiros, os movimentos sociais não possuem uma liderança e uma pauta específica.
O presidente em exercício da Câmara, o deputado também fez tal afirmação. “Ocorre que não é um movimento que tenha líderes e uma pauta de negociação. Se tivesse, é claro que ouviríamos porque essa é a casa da negociação. Não podemos infelizmente dialogar porque não dá para negociar com uma massa”, declarou.
Na desculpa para não ouvirem as reivindicações do povo que não quer mais a representação dessa antiga classe de politiqueiros de causa própria em detrimento do social saem com estes discursos.
Colocam a sociedade como uma massa amorfa e sem consciência, exigindo a velha política de lideranças que não buscam os interesses coletivos e sim partidários em emendas pagas pelo governo com supostos fins de governabilidade. Esta foi a base dos mensalões. Está é uma das crises políticas que o país está vivendo e insistem em tampar o sol com a peneira.
Uma das reivindicações é a própria saída de Calheiros do Senado por mostrar através das suas atitudes que não representa o desejo da sociedade na permanência do cargo. E este discurso de que não há líderes ou lideranças é a tônica da desculpa dos políticos que insistem em não ouvir as reivindicações da sociedade.
E contradizendo a si mesmo continua: “Nada mais natural e democrático do que a sociedade opinar diretamente sobre o seu destino. A sociedade amadurecida está mais atenta, melhor informada, questionando e cobrando atenção permanente das instituições. […] As ruas demonstram que estão exigindo ser ouvidas com maior frequência e ser atendidas com preferência”, discursou o presidente do Senado aos ministros do TCU.
“Os novos tempos são de respeito às diferenças e às divergências. Vamos aprofundar a democracia direta e participativa. Temos instrumentos tecnológicos que facilitam e agilizam essas consultas. E temos agendas e temas que dividem o país e o próprio Congresso e, portanto, a população, para decidi-los, precisa evidentemente ser consultada”, observou.
Então Renan, com base no seu próprio discurso, fique sabendo que os tempos são novos e os instrumentos que agilizam as consultas populares também e já não demando tanto tempo e nem muito dinheiro para grandes propagandas de lavagem cerebral da população. Para começar a pauta de reivindicações não queremos mais demagogos como você nos representando. Cante teu ponto e suba.
Chega de Fisiologismo, a base da corrupção.
O velho “toma lá, dá cá” ou de “fisiologismo”, como R$ 2 bilhões para conter um motim de aliados no Congresso anunciado pela presidenta Dilma, como consequência para uma reaproximação 
junto ao Congresso, o socorro ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), um pacote de R$ 8,1 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento “EMPAC” na capital paulista, visando as eleições de 2014.
Apesar de todos vocês discursarem dizendo que isto é natural ( natural para a velha política e os velhos políticos) devemos nós a massa acéfala “descriminalizar” o conceito de emendas parlamentares por não representar o fisiologismo do “toma lá, dá cá”, quem criminalizou o conceito das emendas foram vocês em suas relações promiscuas com o governo e não o povo brasileiro.
Não queremos mais que os nossos direitos sejam moedas de trocas políticas, moedas que na prática não não pagas.
- Published in Geral
As Moscas
Após recesso branco, apenas 37 dos 513 deputados federais voltaram à Câmara.
Para que precisamos de tantos deputados federais? Para legitimar a democracia ou a boa vida?
Ai de nós trabalhadores escravos se faltarmos um dia de trabalho. Brasil é o País que mais paga imposto e onde os seus cidadãos mais gastam em horas de trabalho anuais para pagar estes impostos. Será que a escravidão e os privilégios da monarquia absolutista realmente acabaram no Brasil ou apenas se camuflaram?
No compromisso de retomar as atividades legislativas no primeiro dia de agosto, nem o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou ao trabalho.
Os senadores brasileiros ganham até R$ 33 mil cada um pelos dias em que não têm obrigação de estarem presentes em plenário para votar projetos. Contas Abertas mostra que Congresso custa R$ 23,7 milhões por dia mesmo sem votações. Senadores recebem R$ 2,3 milhões sem precisar trabalhar no recesso branco.
O recesso branco uma invenção brasileira que só existe no Brasil, segundo o cientista político e professor aposentado da UnB (Universidade de Brasília) Otaciano Nogueira.
Não é ilegal, mas acredito ser imoral. Não obriga os congressistas estarem no plenário para fazer votações ou seja lá o que for que necessitam fazer.
Relatórios Doing Business (do Banco Mundial) mostram que desde 2007 o Brasil é o País que mais paga imposto e onde os seus cidadãos mais gastam em horas de trabalho anuais para pagar estes impostos.
Assim, calculando, você, brasileiro(a) sabe quantos dias trabalha para você por ano? Vejamos os cálculos:
2600 horas / 8 horas diárias que é a jornada geral do trabalhador no Brasil = 325 dias de trabalho anuais para pagar os impostos anuais no Brasil…
365 – 325 = 40 dias que restam para nós livres de impostos, ou seja, trabalhamos 10 meses e 20 dias para o sócio majoritário chamado Governo…
Será que a escravidão e os privilégios da monarquia absolutista realmente acabaram no Brasil ou apenas se camuflaram?
É justo alimentar fundo partidário (e achando pouco ainda querem financiamento público das campanhas eleitorais) e de sindicatos num percentual tão alto e fazer política de inclusão social (sem exigência de nenhuma contrapartida e sem estabelecer mecanismos que incentive as pessoas beneficiadas a não mais dependerem deste benefícios tanto por terem adquirido qualificação profissional como por serem beneficiadas por ações que permitam estarem inseridas no mercado de trabalho trabalhando) sobrecarregando assim a classe trabalhadora (pública e privada) que tem hora para chegar no trabalho, ponto para bater e muitas vezes não tem hora para sair, muitas vezes não recebe hora extra e muitas vezes trabalha em condições insalubres, de risco e perigosas de trabalho e, enquanto isto, políticos e magistrados nadam em benefícios sociais e financeiros que os trabalhadores e o povo em geral não possuem?
É justo não sair até hoje as reformas políticas, administrativa, tributária, pacto federativo, etc, que o Brasil necessita as quais mexem diretamente nesta estrutura tributária brasileira?
É sábio e inteligente você, cidadão, continuar votando em pessoas que insistem na permanência desta situação opressora?
Pense bem em quem você tem votado e em quem você vai votar e saiba que se até hoje faltam serviços públicos e de qualidade (saúde, educação, justiça, segurança, etc.) e infra-estrutura (habitação, estradas de boa qualidade, escolas, hospitais, universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, assistência técnica e de qualidade ao meio rural, profissionais de segurança pública, etc.) com certeza não é por pouco dinheiro e poucos impostos que o Estado arrecada, mas sim, devido à ingerência política, administrativa e financeira e suas corrupções que desviam significativa parte deste recursos obtidos pelo sugamento das nossa força de trabalho e nos dão de volta pouquíssimos benefícios…Portanto, muito cuidado em quem se candidata prometendo que vai promover distribuição de renda e melhorar a economia aumentando impostos como se o problema fosse a baixa carga tributária que pagamos…
- Published in Geral
Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (PLC) 3/2013
B
ancada feminina defende sanção de projeto sobre atendimento a vítimas de violência sexual
Autora do Projeto de Lei da Câmara (PLC 3/2013) que trata do protocolo de atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais da rede pública, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) defende que a presidenta Dilma Rousseff sancione integralmente o texto.
O projeto não é consenso. Representantes de grupos religiosos, como o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregaram documento ao governo pedindo o veto de dois dispositivos do texto, que tratam da profilaxia da gravidez e que as mulheres devem ser informadas sobre seus direitos legais.
- Published in Geral